Desde agosto, o INSS está conduzindo mais uma etapa do pente-fino de benefícios, com meta de revisar cerca de 800 mil pagamentos entre BPC/LOAS, auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente. Diferente do que muita gente pensa, não é uma ação pontual: é um programa permanente de auditoria, sem data para acabar. Por isso, quem recebe algum desses benefícios precisa saber quando pode ser chamado e o que fazer se isso acontecer.

Quem entra na mira

O INSS prioriza quatro perfis: beneficiários do BPC que não passam por perícia de revisão há mais de dois anos; quem recebe auxílio-doença sem revisão pericial nos últimos seis meses; pessoas com dados desatualizados no CadÚnico; e quem está com informações desatualizadas no Meu INSS. Ou seja, o pente-fino não é aleatório, ele mira justamente em quem está “atrasado” nas revisões periódicas ou com cadastro inconsistente.

Quem fica de fora (com ressalva)

Ficam fora do foco principal: pessoas com mais de 60 anos; quem recebe BPC há mais de 15 anos e já tem ao menos 55 anos de idade; e aposentados por incapacidade permanente decorrente de HIV ou aids. Atenção: isso não é um escudo definitivo. Se houver outra inconsistência cadastral ou documental, mesmo esses grupos podem ser chamados a esclarecer a situação.

Como funciona a convocação

O aviso chega por carta ou notificação eletrônica, com data e local da perícia ou da revisão documental. O prazo costuma ser de 30 dias corridos para beneficiários urbanos e do BPC, podendo chegar a 60 dias para trabalhadores rurais. Perder esse prazo é o erro mais comum e o mais caro, porque pode levar à suspensão automática do benefício até a regularização.

Documentos que o INSS costuma exigir

Vale reunir com antecedência: documentos pessoais (RG e CPF); laudos e exames médicos atualizados, compatíveis com a data da convocação; receitas de medicamentos de uso contínuo, quando houver; e, no caso do BPC, documentos que comprovem a renda familiar e a composição do grupo, especialmente se algo mudou desde a última atualização no CadÚnico.

O que fazer se o benefício for cortado

Primeiro, identifique com precisão o motivo do corte na notificação recebida, muitas vezes o problema é só uma pendência documental, não a perda do direito em si. Depois, reúna a documentação que comprove a continuidade da condição de saúde ou da situação de vulnerabilidade. A partir daí, existem dois caminhos: pedir revisão administrativa diretamente ao INSS, ou apresentar recurso ao órgão dentro do prazo. Se o INSS mantiver o corte mesmo diante de provas consistentes, o caminho seguinte é a via judicial, com o auxílio de um advogado especializado, para restabelecer o benefício e, se cabível, cobrar os valores retroativos.

Pente-fino não é a mesma coisa que prova de vida

É comum confundir os dois procedimentos, mas eles têm finalidades diferentes. A prova de vida é uma exigência anual, obrigatória para todos os aposentados, que apenas confirma que a pessoa está viva, ela não avalia se o benefício ainda é devido e, por isso, não tem o poder de suspender pagamentos de quem já tem direito adquirido e consolidado. O pente-fino, por sua vez, é uma revisão de mérito: verifica se as condições que justificaram a concessão do benefício continuam presentes, e é ele que pode, de fato, levar ao corte do pagamento se a perícia concluir que a incapacidade ou a condição de vulnerabilidade não existe mais, ou nunca existiu.

O detalhe que a maioria esquece

Muita gente só se preocupa com o pente-fino depois de já ter sido notificada. O jeito mais seguro de evitar dor de cabeça é agir antes: manter o cadastro atualizado no Meu INSS e no CadÚnico, guardar laudos e exames recentes mesmo sem ter sido chamado, e, principalmente, não deixar o prazo de resposta passar em branco. Uma perícia bem instruída, com documentação atual e completa, reduz muito o risco de corte, e mesmo quando o corte acontece, facilita a reversão rápida.

E os servidores públicos?

Servidores aposentados por incapacidade permanente pelo RPPS também estão sujeitos a reavaliações periódicas por junta médica oficial, embora fora da lógica do pente-fino do INSS, que é exclusiva do RGPS. A lógica de organização documental prévia, porém, vale igualmente: manter laudos atualizados evita surpresas em qualquer regime.

Por que tantos benefícios acabam sendo cortados sem necessidade

Boa parte dos cortes que revertemos administrativa ou judicialmente não decorre da perda real do direito, mas de falhas no processo: convocação que não chegou ao endereço correto, prazo perdido por desconhecimento, ou laudo apresentado que não estava atualizado o suficiente para o perito considerar. Por isso, diante de qualquer notificação do INSS, o primeiro passo é confirmar o prazo exato e, em paralelo, já começar a reunir a documentação, sem esperar a data da perícia se aproximar para procurar o médico.