Distrato imobiliário: o que fazer em caso de desistência ou conflito contratual
O distrato imobiliário — rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, especialmente na planta — tornou-se um dos temas mais buscados por consumidores nos últimos anos. Oscilações econômicas, aumento das taxas de juros, dificuldades no financiamento e atrasos na entrega da obra têm levado muitos compradores a procurar orientação jurídica para entender quais […]
Usucapião: quem pode pedir e quais documentos são necessários
A regularização de imóveis por meio da usucapião é um dos temas mais procurados por proprietários e possuidores que enfrentam problemas com escritura, registro ou formalização da propriedade. Muitas pessoas vivem há anos em um imóvel, pagam impostos, realizam melhorias e ainda assim não possuem a titularidade registrada. Com a possibilidade da usucapião extrajudicial, feita […]
Inventário de imóvel: etapas, custos e pontos de atenção
A dúvida é extremamente comum no Direito Imobiliário e Sucessório: é possível vender um imóvel que ainda está em inventário? A resposta curta é: depende. Quando um proprietário falece, seus bens — inclusive imóveis — passam automaticamente aos herdeiros, mas a transferência formal da propriedade só ocorre após a conclusão do inventário e o registro […]