Divórcio consensual em cartório: quando é possível, como funciona e o que observar antes de assinar
Muita gente ainda associa divórcio, de forma automática, a processo judicial, audiência e desgaste prolongado. Mas nem sempre é assim. Quando existe consenso entre as partes, o divórcio em cartório pode ser um caminho mais simples, mais objetivo e, muitas vezes, menos desgastante. Ainda assim, simplicidade não significa ausência de cuidado jurídico. O divórcio consensual […]
A Judicialização da Saúde em 2026: o Rol da ANS, a Lei 14.454/2022 e os Novos Critérios do STF para Cobertura de Tratamentos.
A judicialização da saúde suplementar continua sendo uma das discussões mais relevantes do Direito da Saúde. Mas, em 2026, esse debate passou a exigir um cuidado muito maior com prova técnica, fundamentação e estratégia jurídica. Isso acontece porque a discussão sobre cobertura de tratamentos fora do rol da ANS entrou em uma nova fase após […]
Tratamento fora da lista do SUS: quando a negativa pode ser questionada na Justiça?
Receber a indicação de um medicamento, exame ou tratamento e, em seguida,ouvir que ele não está disponível pelo SUS é uma situação que costuma geraraflição imediata. Para quem está lidando com uma doença, uma limitaçãofuncional ou um quadro que exige cuidado rápido, a resposta administrativanegativa muitas vezes soa como um ponto final. Mas, em geral, […]
Reconhecimento da Bomba de Insulina como Terapia Coberta pelos Planos de Saúde
A recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamentodo Tema 1.316, representa um avanço importante na concretização do direitofundamental à saúde, especialmente para pacientes com diabetes que necessitam douso de bomba de infusão contínua de insulina. O tribunal definiu critérios objetivos para acobertura do tratamento pelos planos de saúde, superando […]