Redução de jornada para quem tem filho ou dependente autista: um direito que você precisa conhecer
Ser responsável pelo cuidado de uma criança ou adulto com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige dedicação que vai muito além do horário de trabalho. Consultas médicas, sessões de terapia, acompanhamento escolar e suporte cotidiano ocupam um tempo real que muitas famílias precisam conciliar com a jornada profissional. O que muitas pessoas ainda não sabem […]
Divórcio consensual em cartório: quando é possível, como funciona e o que observar antes de assinar
Muita gente ainda associa divórcio, de forma automática, a processo judicial, audiência e desgaste prolongado. Mas nem sempre é assim. Quando existe consenso entre as partes, o divórcio em cartório pode ser um caminho mais simples, mais objetivo e, muitas vezes, menos desgastante. Ainda assim, simplicidade não significa ausência de cuidado jurídico. O divórcio consensual […]
A Judicialização da Saúde em 2026: o Rol da ANS, a Lei 14.454/2022 e os Novos Critérios do STF para Cobertura de Tratamentos.
A judicialização da saúde suplementar continua sendo uma das discussões mais relevantes do Direito da Saúde. Mas, em 2026, esse debate passou a exigir um cuidado muito maior com prova técnica, fundamentação e estratégia jurídica. Isso acontece porque a discussão sobre cobertura de tratamentos fora do rol da ANS entrou em uma nova fase após […]
Tratamento fora da lista do SUS: quando a negativa pode ser questionada na Justiça?
Receber a indicação de um medicamento, exame ou tratamento e, em seguida,ouvir que ele não está disponível pelo SUS é uma situação que costuma geraraflição imediata. Para quem está lidando com uma doença, uma limitaçãofuncional ou um quadro que exige cuidado rápido, a resposta administrativanegativa muitas vezes soa como um ponto final. Mas, em geral, […]
Reconhecimento da Bomba de Insulina como Terapia Coberta pelos Planos de Saúde
A recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamentodo Tema 1.316, representa um avanço importante na concretização do direitofundamental à saúde, especialmente para pacientes com diabetes que necessitam douso de bomba de infusão contínua de insulina. O tribunal definiu critérios objetivos para acobertura do tratamento pelos planos de saúde, superando […]